O que fazemos

LICENCIAMENTO DE PRODUTOS CONTROLADOS


São produtos enquadrados no regime de controle de compra, venda, armazenagem e consumo. É necessários relatórios mensais ou trimestrais, de acordo com a legislação de cada órgão, para comparativos de dados.

A Atitude Consultoria Ambiental e Projetos oferece aos seus clientes as soluções oferecidas para cada atividade comercial e as licenças que são exigidas por lei.

Lei Federal nº 10.357/2001, Portaria nº 1.274/2003, Decreto Estadual nº 6.911/1935, Comunicado DOE/2003, Decreto Federal nº 3.665/2000

(R-105) e Lei Estadual nº 15.266/2013.

Os órgãos responsáveis pela fiscalização:

Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, Departamento de Polícia Federal – Divisão de Controle de Produtos Químicos e Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo – Polícia Civil.

A Atitude Consultoria Ambiental e Projetos oferece a consultoria na obtenção de Vistorias, Certificados de Registro, Alvarás, Certificados de Licença de Funcionamento para uso, transporte, comércio e armazenagem de produtos químicos controlados na empresa

 

Segue relação de licenças exigidas por lei a qual a empresa presta assessoria:

Polícia Civil

  • Certificados de vistoria técnica policial para armazenamento de produtos químicos controlados;
  • Mapas trimestrais relacionados às atividades com produtos controlados;

Polícia Federal

  • Certificado de registro cadastral;
  • Certificado para licença de funcionamento;
  • Mapas mensais relacionados às atividades com produtos controlados.

Exército Brasileiro

  • Certificado de registro para fabricação, utilização, manipulação, armazenamento, transporte, comercialização, distribuição, exportação e/ou importação de produtos controlados;
  • Apostilamentos de produtos controlados;
  • Mapas trimestrais relacionados às atividades com produtos controlados;

 

LICENCIAMENTO AMBIENTAL


O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Administração Pública e por meio dele é exercido o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Através dele há a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, de modo a assegurar a sustentabilidade do meio ambiente, nos seus aspectos físicos, socioculturais e econômicos.

A Atitude Consultoria Ambiental e Projetos oferece aos seus clientes as soluções oferecidas para cada atividade comercial e as licenças que são exigidas por lei.

Lei Federal nº 6.938/1981, Lei Estadual nº 14.626/2011, Instrução Normativa nº 6/2013, Lei Estadual nº 13.542/2009, Decreto Estadual nº 8.468/1976, Lei Estadual nº 12.300/2006, Lei Federal nº 12.305/2010 e Decreto Federal nº 7.404/2010.

Os órgãos responsáveis pela fiscalização:

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB.

IBAMA:

Esse é o órgão que controla e monitora as atividades potencialmente poluidoras e/ou a extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim como de produtos e subprodutos da fauna e flora por meio do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.

CETESB:

Agência Ambiental do Estado de São Paulo, responsável pela fiscalização e licenciamento das atividades potencialmente poluidoras que impliquem, ou não, no corte de vegetação e intervenções em áreas consideradas de preservação permanente e ambientalmente protegidas. Em relação aos resíduos industriais a CETESB realiza o controle do reprocessamento, armazenamento, tratamento e/ou disposição final destes resíduos por meio do Certificado de Movimentação de Resíduos de interesse ambiental.

A Atitude Consultoria Ambiental e Projetos oferece a consultoria na inscrição, regularização e manutenção do Cadastro Técnico Federal e obtenção de Licença Prévia, Instalação / Operação, Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI) e Certificado de Dispensa de Licença (CDL).

 Segue relação de licenças exigidas por lei a qual a empresa presta assessoria:

IBAMA

  • Cadastro Técnico Federal;
  • Atividade Potencialmente Poluidora (CTF/APP);
  • Atividade Instrumento de Defesa Ambiental (CTF/AIDA);
  • DOF – Documento de Origem Florestal.

CETESB

  • Licença Prévia – LP;
  • Licença de Instalação – LI;
  • Licença de Operação – LO;
  • Renovação de Licença de Operação;
  • Ampliação de Atividades e/ou Equipamentos na Licença de Operação;
  • Atualização de dados cadastrais no Licenciamento Ambiental Estadual do empreendimento;
  • Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental – CADRI;
  • Manifestação da entidade pública responsável pela rede de abastecimento e esgoto;
  • Manifestação Municipal Ambiental;
  • Certidão de Uso e Ocupação Solo;
  • Certificado de Dispensa de Licença – CDL.

 

TRATAMENTO DE EFLUENTES


Imprescindível a tomada de ações para diminuir a poluição das águas. Entre as medidas de controle da poluição, temos os tratamentos dos efluentes, isto é, do conjunto de resíduos líquidos lançados para o meio ambiente, como o esgoto doméstico, o da agricultura e o que é resultado de atividades industriais.

A Atitude Consultoria Ambiental e Projetos oferece aos seus clientes, montagem da estação de efluentes, treinamento, monitoramento e terceirização no tratamento dos efluentes gerados.